Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.